Termos e Condições de Utilização e de Venda

1 - Objecto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições de Utilização e de Venda, adiante mencionados somente como Termos, aplicam-se aos visitantes do website www.pontobebe.pt, bem como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja online.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes Termos pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Loja Ponto Bebé, reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.pontobebe.pt

2 - Informação sobre conteúdos

A Loja Ponto Bebé, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links neste  website, com fins comerciais sem autorização prévia. Da mesma forma, a utilização do domínio pontobebe.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Loja Ponto Bebé. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.pontobebe.pt, informamos que não temos qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas e correspondem ao produto à venda. Recomendamos que consulte informação detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da Loja Ponto Bebé, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por correio electrónico e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

3 - Propriedade industrial e intelectual 

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.pontobebe.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do www.pontobebe.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

4 - Disponibilidade dos produtos

A Loja Ponto Bebé apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Os envios são, por norma, feitos à 2ª feira. Em caso de urgência o cliente deverá informar por email ou telefone que pretende o envio imediato da encomenda, mediante disponbilidade de todos os produtos da sua encomenda.

Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda. 

Para entregas em território nacional continental estimamos um prazo de entrega de até 3 dias úteis, desde o envio.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

Em caso de ruptura de stock o cliente será informado. Caso a reposição seja superior a 5 dias úteis será dada ao cliente a opção de cancelamento, com respectivo reembolso, de parte ou totalidade da encomenda.

5 - É seguro comprar online na Loja Ponto Bebé?

Ao comprar em www.pontobebe.pt, além de comodidade, rapidez e facilidade, garantimos-lhe segurança. Porque sabemos que esta é uma das questões que mais o preocupa tomamos todas as providências para que a informação que nos disponibiliza esteja o mais segura possível.

6 - Como posso comprar?

Este site funciona de forma simples. Enquanto navega pelos nossos produtos, pode colocar no seu carrinho de compras aqueles que desejar, depois é só finalizar a encomenda.

Logo na página principal do nosso website, pode ver alguns dos produtos em exposição, promoções e várias outras iniciativas que criamos a pensar em si. Lateralmente estão dispostas as várias secções da loja. Para entrar deve apenas clicar nas que mais lhe interessa. A partir daí sempre que quiser mais informações sobre qualquer artigo basta clicar sobre o mesmo.

Ao longo da sua visita, sempre que queira comprar algum produto deve clicar na opção "adicionar ao carrinho" que se encontra do lado esquerdo da página. Se assim o fizer, terá colocado o seu produto no carrinho. Assim, pode a qualquer momento ir adicionando itens ao seu carrinho de compras. Se a qualquer momento resolver retirar algum produto do carrinho basta pressionar o sinal “X” na caixa de selecção.

Quando tiver terminado as suas compras deve então consultar o seu carrinho e nessa página seleccionar "checkout". Se aceitar os Termos e Condições de Utilização e de Venda, passa automaticamente para uma página que terá de completar com os seus dados pessoais, em que pode efectuar a compra como convidado ou cliente registado. A Loja Ponto Bebé salvaguarda a segurança de todos esses dados, pelo que pode ter a certeza que mais ninguém terá acesso aos mesmos.

7 - A Loja Ponto Bebé comercializa os seus produtos para Portugal Continental, Ilhas e exterior. Quais são os portes de envio?

Na página de encomenda deve colocar a morada para a qual vamos enviar o(s) produto(s), no caso de esta ser diferente da do registo e a forma como quer que ele seja enviado, através dos correios (Veja a tabela dos portes).

Tabela de Portes (valores com IVA incluído)

 

8 - Os valores apresentados incluem IVA?

Sim, todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor.

 

9 - Propriedade

A loja Ponto Bebé é propriedade de José Teixeira Unip. Lda, com sede na Rua Manuel Salgueira, 88, 4400-212 VNG, NIF: 510964877

10 - Livro de Reclamações